INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL

quinta-feira, 15 de janeiro de 2009

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL

Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 2008 Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 23

INSTRUÇÃO Nº 21, DE 21 DE MAIO DE 2008

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL, nos termos da Lei nº 3.984, de 28 de maio de 2007, e no uso das atribuições conferidas pelos artigos 5º e 53º do Decreto nº 28.112, de 11 de julho de 2007, resolve:

Art. 1º - Constituir o Comitê de Implantação do Parque Ecológico de Águas Claras visando a viabilização de estudos que permitam a implantação do Parque na Região Administrativa de Águas Claras – RA XX.

Art. 2º - Designar para compor o Comitê de Implantação do Parque Ecológico de Águas Claras, os seguintes membros titulares: MARIA ELBA LÚCIA CLEMENTINO LEITE, matrícula 164.769 - 5, representante do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM; PATRÍCIA VEIGA FLEURY DE MATOS, matrícula 156.953 - 8, representante da Administração Regional de Águas Claras – RA XX; MANOEL VALDECI MACHADO ELIAS, representantes da Associação Comercial e Industrial de Águas Claras - ACIAC; FERNANDO HENRIQUE FEIJÓ SILVEIRA, matrícula 52.018 – 7, representante da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB; EDUARDO DE MALO MACHADO, representante da Associação dos Amigos do Parque – ASAC; JOSÉ JÚLIO DE OLIVEIRA, representante da Associação dos Moradores de Águas Claras – ASMAC.

Art. 3º - Designar para compor o Comitê de Implantação do Parque Ecológico de Águas Claras, os seguintes membros suplentes: VÂNIA SOARES NOVAES, matrícula 164.762 - 8, representante do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM; DOMINIQUE CORTES DE LIMA, matrícula 158.347 - 6, representante da Administração Regional de Águas Claras – RA XX; TÂNIO CLAUDIO RAEFF, representantes da Associação Comercial e Industrial de Águas Claras - ACIAC; JAIR ALEXANDRE DA SILVA, matrícula 48.808 – 6, representante da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB; TÉRCIO MENDES DE SOUSA, representante da Associação dos Amigos do Parque – ASAC, RUDIMAR BALÉN, representante da Associação dos Moradores de Águas Claras – ASMAC.

Art. 4º - Os membros do Comitê de Implantação deverão propor projeto com modelos de ocupação da área do Parque e organizar a comunidade local de modo a que seja proposta minuta de Instrução Normativa de criação do Comitê Gestor do Parque composto por representantes de lideranças comunitárias e demais entidades públicas e privadas que possam dar apoio a implantação do Parque Ecológico de Águas Claras.

Art. 5º - O gerenciamento do Comitê de Implantação caberá ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM e à Administração Regional de Águas Claras – RA XX, cuja coordenação será exercida por MARIA ELBA LÚCIA CLEMENTINO LEITE e por PATRÍCIA VEIGA FLEURY DE MATOS, respectivamente, representantes dos dois órgãos públicos.

Art. 6º - Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO SOUTO MAIOR

http://www.buriti.df.gov.br/ftp/diariooficial/2008/05_Maio/DODF%2098%2026-05-08/Seção02-%20098.pdf

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CURRÍCULO

02- EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:

· EM BRASÍLIA/DF:

ADMINISTRADOR DA EMKAL PROJETOS E ASSESSORIA.

· EM ALTAMIRA/PA:

SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS “BELO MONTE”.

· EM BELÉM/PA:

ASSESSOR ESPECIAL DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA CALHA NORTE–AMUCAN.

· EM OUTRAS REGIÕES:

ü GERENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ–COSANPA (1975-1996);

ü ADMINISTRADOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (1968-1975);

ü AUXILIAR DE ESCRITÓRIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (1968).

03- ATIVIDADES EXERCIDAS:

· VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS (77/82);

ü PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO;

ü PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL;

ü PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES (1981/1982);

ü PREFEITO SUBSTITUTO (1981/1982).

· PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA NA ESCOLA SÃO FRANCISCO ÓBIDOS/PA;

· VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS (1983/1988);

ü PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO;

ü PRESIDENTE DA COMISSÃO DE TERRA, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO;

ü PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES (1987/1988).

· PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA BRASILEIRA NO COLÉGIO SÃO JOSÉ–ÓBIDOS/PA–2º GRAU;

· VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS (1989/1992);

ü RELATOR DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

ü PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS.

· VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS (1993/1996);

· PRESIDENTE DO CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS–IPASO;

· COORDENADOR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA, PARA OUVIR A SOCIEDADE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL;

· COORDENADOR DA CONFERÊCIA DAS CIDADES–ALTAMIRA/PA.;

· COORDENADOR DA CONFERÊNCIA DAS CIDADES–ORIXIMINÁ/PA;

· COORDENADOR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O PPA PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA;

· COORDENADOR DA REUNIÃO PREPARATÓRIA COM A POPULAÇÃO DE BAIÃO/PA, COM VISTAS A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR.

04- FORMAÇÃO:

CURSO DE PREPARAÇÃO PARA BANCA EXAMINADORA DO PROGRAMA NACIONAL DE GESTÃO PÚBLICA E DESBUROCRATIZAÇÃO NO MINISTÉRIO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO.

· CURSO DE GESTÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS–UNAMA–UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA–BELÉM/PA;

· CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS–UFF–UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE;

· CURSO TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO (2º GRAU).

05- CURSOS PROFISSIONALIZANTES:

· CURSO DE EMPREENDEDORISMO-EMPRETEC (SEBRAE);

· PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO GERENCIAL MUNICIPAL–ENAP;

· CURSO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS–IECA;

· CURSO DE GESTÃO E CONTROLE DE PROJETOS–ELETRONORTE;

· CURSO DE DIREITO PÚBLICO PARA VEREDORES–IBAM–RIO DE JANEIRO/RJ – IBAM.

· CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL–TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, ABM E SEPLAN–BRASÍLIA/DF;

· CURSO DE MATEMÁTICA COMERCIAL–SENAC–ÓBIDOS/PA;

· CURSO DE CONTABILIDADE DE CUSTOS–IBAM–SÃO PAULO/SP;

· CURSO DE ATUALZAÇÃO DA LEI 4.320–FSESP–BELÉM/PA.

06-PARTICIPAÇÃO EM SEMINÁRIOS:

PALESTRANTE NO EVENTO DO 34º ENEAD COMPARTILHADO COM O 1º ENGEP REALIZADO EM BH, QUANDO FALOU SOBRE GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE E EFICAZ, OS DESAFIOS DO SÉCULO XXI

· SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE PACTO FEDERATIVO–BRASÍLIA/DF;

· SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO–IDESP–ÓBIDOS/PA;

· DINÂMICA DE GRUPO–IDESP–ÓBIDOS/PA;

· SEMINÁRIO PARA SUPERVISORES–COSANPA–BELÉM/PA;

· V SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA–UVP–BELÉM/PA;

· I CONGRESSO MUNICIPALISTA DO BRASIL–AMB–BRASÍLIA/DF;

· VI SEMINÁRIO PARA ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA–UVP–BELÉM/PA;

· SEMINÁRIO PARA VEREADORES–SEPLAN–SANTARÉM/PA;

· ENCONTRO DE VEREADORES DO BRASIL–REGIÃO NORTE–BELÉM/PA;

· ENCONTRO NORTE E NORDESTE DE VEREADORES–BELÉM/PA;

· SIMPÓSIO DA CONSTITUINTE ESTADUAL–BELÉM/PA;

· SEMINÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ PRÓ–LEI ORGÂNICA–BELÉM/PA;

· ENCONTRO DE TRABALHO SOBRE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL-ENSUR (IBAM)–RIO DE JANEIRO;

· SEMINÁRIO SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS RELATÓRIOS DA LEI DE RESPONSABILDADE FISCAL–TCM DO PARÁ;

· CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MARKETING SOCIAL–FADESP–UF/PA;

· V REUNIÃO DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA CALHA NORTE–SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS–SAE–BRASÍLIA/DF;

· SEMINÁRIO INTERNACIONAL DINAMISMO ECONÔMICO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL–DESAFIO PARA BELO MONTE–CDS–UNB–BRASÍLIA/DF.

Brasília-DF,___de ___________de 2009

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Eduardo de Melo Machado

Gestor Público

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